Urgência na proteção de crianças e adolescentes

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, só nos primeiros três meses de 2024, o Maranhão registrou 371 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes – uma média de quatro ocorrências por dia. A maioria das vítimas são meninas. Embora esses números já sejam preocupantes, especialistas alertam que há grande subnotificação, especialmente em áreas rurais e comunidades periféricas.
Relatório do Unicef
Segundo relatório do Unicef, em 2023, mais de 4.700 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual no estado. Ainda mais chocante é o dado de que 734 menores de idade foram vítimas de violência letal, um indicativo claro da ausência de políticas públicas eficazes de proteção e prevenção.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) registrou um crescimento nas denúncias em São Luís, com 176 casos em 2022, 205 em 2023 e 214 em 2024. A Central de Atendimento à Mulher 180 também registrou aumento nas denúncias em 2024, com 1.522 casos, um aumento de 38,87% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Maranhão: 2019 a 2023
A notificação por ocorrência de violência sexual contra adolescentes (10 a 19 anos) ocorridas no Maranhão, de 2019 a 2023 foi mais frequente em São Luís (36,89%), Pinheiro (15,23%), Imperatriz (9,59%) e Caxias (8,71%). E os municípios que aumentaram a incidência nos últimos anos, de acordo com o Ministério Público, foram: Açailândia, Barra do Corda e Timon.
Todos esses dados alarmam e preocupam diante de um cenário de violações de direitos, negligência e falta de estrutura para proteger os mais vulneráveis.
Por oimparcial