As ações incluem socorro e assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Atualmente, o estado do Maranhão conta com sete decretos de reconhecimento de situação de emergência vigentes, sendo seis deles motivados pela estiagem e um devido a um colapso de edificações.