TJ-MA leva Conciliação Itinerante para o interior do Maranhão; saiba com ser atendido pelo projeto

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai levar o projeto Conciliação Itinerante para as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no período de 18 a 22 de novembro.

Durante esse período, os cidadãos poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

O objetivo do projeto é incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16, no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O projeto vai atender questões relacionadas a:

 

  • Divórcio
  • reconhecimento ou dissolução de união estável
  • reconhecimento espontâneo de paternidade
  • coleta de material genético para exame de DNA
  • pensão alimentícia
  • regulamentação de guarda
  • renegociação de dívidas
  • Outras situações, que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), também poderão ser solucionadas pela população.

 

Além disso, demandas que já tramitam na Justiça (com processo judicial) e que ainda é possível conciliar, também serão atendidas pelos conciliadores do Poder Judiciário.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Esta edição do projeto terá o apoio do programa Justiça de Todos, que está presente nas cidades de Centro do Guilherme e Maranhãozinho (comarca de Governador Nunes Freire); Turilândia (comarca de Santa Helena); Peri-Mirim (comarca de Bequimão); Palmeirândia e Bacurituba (comarca de São Bento).

As pessoas que residem nestas cidades também poderão solucionar suas demandas utilizando o atendimento dos facilitadores que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PID´s), treinados para cadastrar as demandas e garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas audiências de conciliação.

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal:

As pessoas que comparecem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

 

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Governador Nunes Freire

  • 18/11 - Rua da Telma, n.º 20, Lote 1, Quadra 7, Centro, próximo ao Fórum, das 8h às 17h.

Turiaçu

  • 19/11 - Av. Santos Dumont, s/n, próximo à Rodoviária, das 8h às 17h.

Santa Helena

  • 20/11 - Av. Beira Rio, s/n, Centro, em frente à Praça José Sarney, das 8h às 17h.

Bequimão

  • 21/11 - Rua Senador Vitorino Freire, n.º 115, Centro, na Praça da Prefeitura, das 8h às 17h.

São Bento

  • 22/11 - Praça Carlos Reis, s/n, próximo ao Banco Bradesco, das 8h às 17h.