Inventário em cartório pode sair até 46% mais barato que na Justiça no Maranhão

Divisão de bens feita em cartório é mais vantajosa em 22 das 30 faixas de patrimônio avaliadas. Reforma Tributária, que entra em vigor em 2026, pode elevar impostos sobre heranças.

Famílias do Maranhão têm buscado regularizar a partilha de bens antes da entrada em vigor da Reforma Tributária, prevista para 2026. No estado, fazer o inventário em cartório pode sair até 46% mais barato do que pela Justiça. A diferença de custos tem levado muitos herdeiros a optar pelo procedimento extrajudicial.

Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil, Seção Maranhão (CNB/MA) comparou os custos de inventários na Justiça e em cartórios do estado. O estudo aponta que, além de mais barato, o processo em cartório é muito mais rápido: enquanto o judicial pode durar até quatro anos, o extrajudicial é concluído em cerca de 30 dias.

Em heranças avaliadas entre R$ 27 mil e R$ 33 mil, a diferença chega a 46%: R$ 1.014,05 na Justiça contra R$ 547,43 em cartório. Nos patrimônios mais altos, de cerca de R$ 400 mil, a economia pode ultrapassar R$ 6,7 mil.

“A partilha de bens feita em cartório traz praticidade, segurança jurídica e redução de custos. Com os avanços da digitalização e as discussões sobre aumento da tributação, realizar a divisão de bens de forma célere significa não apenas garantir tranquilidade para o futuro, mas também preservar a economia das famílias”, afirma Gustavo Dal Molin, presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Maranhão (CNB/MA).

O inventário extrajudicial ficou ainda mais acessível após a Resolução nº 571/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma ampliou o uso do procedimento em cartório, permitindo a partilha mesmo em casos com herdeiros menores, existência de testamento ou necessidade de venda de bens sem autorização judicial. A medida também autorizou a nomeação de inventariante por escritura pública, o que agiliza o processo.

De acordo com o CNB/MA, o número de inventários desse tipo cresceu 329% entre 2020 e 2024, passando de 67 para 975. Só no primeiro semestre de 2025, foram registradas 230 nomeações – alta de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Com economia, rapidez e novas regras que ampliam o acesso, o inventário em cartório se consolida como a opção mais vantajosa para famílias maranhenses que desejam regularizar a partilha de bens de forma prática e dentro das novas exigências tributárias.

 

Sobre o CNB/MA

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA) representa os tabeliães de notas do estado. A entidade integra o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), organização que reúne representantes de 88 países.

 

 

Por g1 MA — São Luís