MPT pede reajuste de 6% e nova audiência ocorre no TRT-MA

A expectativa é que a audiência desta quinta-feira possa definir os próximos rumos da paralisação.

Uma nova audiência de conciliação para tentar encerrar a greve dos rodoviários está marcada para esta quinta-feira (5), às 9h, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em São Luís. A reunião ocorre em meio ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Justiça determine um reajuste salarial de 6% aos trabalhadores.

O MPT protocolou um dissídio coletivo de greve contra o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), solicitando reajuste linear de 6% nos salários e no vale-alimentação. A medida busca pôr fim à paralisação do transporte público, que afeta cerca de 700 mil usuários na Grande Ilha.

No documento encaminhado à Justiça do Trabalho, o MPT pede que o reajuste seja aplicado de forma provisória e condicionado ao encerramento imediato da greve e ao retorno integral da frota. O órgão também aponta o descumprimento de decisões judiciais anteriores que determinavam a circulação mínima de 80% dos ônibus durante a paralisação.

Sistema urbano segue parado

Atualmente, apenas o sistema semiurbano está em funcionamento, atendendo municípios da Região Metropolitana, como Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Já o sistema urbano de São Luís permanece totalmente paralisado.

Com isso, os terminais de integração continuam fechados na capital. Passageiros que dependem da integração estão sendo obrigados a pagar mais de uma passagem, já que ônibus do sistema semiurbano realizam embarque e desembarque em frente aos terminais, sem acesso à integração tarifária.

Críticas à Prefeitura de São Luís

O MPT também destaca a ausência efetiva da Prefeitura de São Luís nas negociações. Segundo o órgão, a falta de repasse de subsídios municipais contribuiu para o impasse financeiro que inviabilizou um acordo no sistema urbano.

No pedido, o Ministério Público do Trabalho afirma que o município, como poder concedente, deveria ter participação ativa na mediação do conflito e na garantia do funcionamento do serviço essencial.

Possibilidade de medidas mais rígidas

Além do reajuste, o dissídio coletivo solicita a aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento das decisões judiciais e não descarta o uso de força policial para garantir a circulação dos ônibus, se necessário.

O processo é assinado pelo procurador-regional do Trabalho, Maurício Pessoa Lima. Até o momento, o TRT-MA ainda não se manifestou sobre o pedido do MPT. A expectativa é que a audiência desta quinta-feira possa definir os próximos rumos da paralisação.

Por oimparcial.com.br