A Comissão do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) prorrogou o prazo de inscrições para o certame, que visa o provimento de 41 cargos efetivos de servidores e formação de cadastro de reserva para o TJ-MA. As inscrições para o concurso, que terminariam nesta segunda (3), agora poderão ser realizadas até às 16h do próximo dia 7 de junho.

As inscrições são feitas, exclusivamente, pela Internet.

Para se inscrever, o candidato deverá:

acessar a página do Instituto Consulplan, responsável pelo concurso;

acessar o link para inscrição no certame;

cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada;

optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;

optar pelo município de realização das provas do concurso público;

preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;

concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;

imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

Cargos oferecidos

O edital está oferecendo 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Os cargos oferecidos no edital são:

Nível Médio

Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo;

Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade;

Técnico Judiciário - Técnico em Informática – Software.

Nível Superior

Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados;

Analista Judiciário - Analista de Sistemas – Desenvolvimento;  Analista de Sistemas - Governança e Gestão De Tic;

Analista Judiciário - Analista e Sistemas - Segurança da Informação;

Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede;

Analista Judiciário – Arquivista;

Analista Judiciário – Contador;  Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário - Estatístico;  Analista Judiciário – Historiador;

Oficial de Justiça.

Com base no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992, o concurso está reservando 5% do total de vagas previsto para Pessoas com Deficiência (PcD), desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

Também estão sendo oferecidas 20% das vagas para candidatos negros, com base na Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Nesse caso, haverá o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, que será realizado pela Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, 3% das vagas serão reservadas para os candidatos que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

Taxas de inscrição

Os valores das taxas de inscrição são:

R$ 70 - Técnico Judiciário (todas as especialidades)

R$ 100 - Analista Judiciário (todas as especialidades)

R$ 90 - Oficial de Justiça

O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até às 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente. O pagamento do boleto bancário poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

As provas

Serão aplicadas provas objetivas e discursivas para todos os cargos do certame, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

Para os cargos de Analista, Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário - Técnico em Informática – Software, as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Já as provas para o cargo de Técnico Administrativo, as provas serão aplicadas no dia 21 de julho.

Remuneração

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são:

Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;

Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;

Oficial de Justiça: R$ 7.724  (vencimento básico),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.